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O Programa Erasmus tem como objetivo geral apoiar a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado no processo de inovação a nível Europeu.

O Programa Erasmus é um subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e teve início no dia 01 de Janeiro de 2007 e termina a 31 de Dezembro de 2013. Durante este período o Programa Erasmus pretende:

1. - Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
2. - Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania ativa e a cidadania européia;
3. - Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
4. - Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
5. - Promover a aprendizagem e a diversidade das línguas;
6. - Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.

As bolsas de mobilidade disponíveis para as instituições são administradas pela Agência Nacional, que possui a responsabilidade da gestão global dos fundos comunitários.

As bolsas Erasmus destinam-se, única e exclusivamente, a cobrir as despesas de mobilidade e não a totalidade dos custos inerentes aos estudos no estrangeiro. Visam apenas cobrir as despesas extraordinárias decorrentes do período de estudos no estrangeiro e não abrangem despesas que os estudantes suportariam normalmente no estabelecimento de origem.

Ser aluno Erasmus não implica necessariamente ter uma bolsa de mobilidade, sendo que as verbas outorgadas variam anualmente, de acordo com a distribuição comunitária de fundos para esta sub-acção.

O estudante poderá usufruir uma única vez de mobilidade Erasmus (com ou sem bolsa), para um período de estudos mínimo de 3 meses e máximo de 12 meses. A duração mais usual é por um semestre ou por um ano letivo.

Podem candidatar-se ao Programa Erasmus e respectivas bolsas, os estudantes que tenham obtido um mínimo de 60 ECTS ou que se encontrem a frequentar, pelo menos, o 2º ano do seu curso.

A seriação dos candidatos, que servirá quer para efeitos de atribuição de vagas nas Universidades de acolhimento, quer para a atribuição de bolsas Erasmus (o que significa que os alunos serão colocados por ordem decrescente, tendo primazia sobre os restantes os melhores colocados), terá como factores base:

1. - menor número de disciplinas em atraso;
2. - melhor média das classificações obtidas até ao ano letivo anterior à data da candidatura.