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Antes de mais, vale mencionar que a validação de diploma em Portugal não é uma exigência para todos os cursos superiores.

Entretanto, dependendo do seu objetivo acadêmico e/ou profissional, poderá ser primordial. 

Assim, elaboramos esta página para ajudar você a definir se o seu objetivo demanda do reconhecimento do diploma em Portugal.

ReconhecimentoDiplomaEstrangeiro

Preciso reconhecer o meu diploma em Portugal?

Depende. Vejamos alguns exemplos:

Profissionais da saúde, sim. (Clique aqui para saber mais)

Engenheiros, não. 

Após o cumprimento de algumas formalidades, a inscrição na Ordem dos Engenheiros está salvaguardada por acordo bilateral entre as Entidades regulatórias brasileiras e portuguesas. 

Advogados, não. Mas há algumas formalidades a cumprir.

Pretendentes a cargos de docência no ensino básico, secundário ou superior português, sim. Inclusive, há obrigatoriedade de reconhecer mais de um grau acadêmico quando se trata de docência no ensino superior: licenciatura, graduação ou bacharelado; mestrado; doutorado (quando for o caso).

Profissionais cujo exercício profissional exige inscrição na respectiva Ordem Profissional: Arquitetos, Biólogos, Contadores, Economistas e Psicólogos, sim. 

Para mais informações sobre Inscrição em Ordem Profissional, visite esta página

Quais são os tipos de reconhecimento de grau e diplomas em Portugal?

Desde 1 de Janeiro de 2019, a validação de diplomas em Portugal é regulada por meio do Decreto-Lei n° 66/2018. 

Atualmente, há três tipos de reconhecimento de graus e diplomas em Portugal.

  • Reconhecimento Específico;
  • Reconhecimento de Nível;
  • Reconhecimento Automático.

De modo geral, podemos resumir da seguinte forma:

Reconhecimento Específico

Este é o tipo de reconhecimento que é exigido aos portadores de graus de licenciatura, graduação e bacharelado conferidos por diplomas emitidos por instituições de ensino brasileiras. Mas também aos cursos cuja inscrição na Ordem Profissional se faz necessário para o exercício profissional.

A análise é realizada exclusivamente por uma Instituição de Ensino Superior à escolha do requerente através de uma avaliação minuciosa por um júri que é composto especificamente para o efeito. 

Serão considerados:

  • Duração do curso;
  • Histórico escolar;
  • Carga horária;
  • Conteúdo programático (ementa) de cada disciplina cursada;
  • Trabalho de Conclusão de Curso (quando for o caso);
  • Dissertação ou Tese (quando for o caso);
  • Currículo acadêmico, científico e profissional;
  • E, em alguns casos, o ENADE, mais a avaliação da Instituição de Ensino Superior.

Dependendo do curso, poderá ainda haver aplicação de exames ou a necessidade de complementação dos estudos.

Qual é o processo para o Reconhecimento Específico?

A fase inicial do processo é a candidatura.

A candidatura se dá com o preenchimento e submissão de um formulário online que se encontra na plataforma da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), onde haverá necessidade de fornecer diversos dados pessoais e acadêmicos do requerente, além da indicação de uma Universidade ou Instituto Politécnico onde se pretende solicitar o reconhecimento específico do diploma. 

Em seguida, o requerente deverá anexar todos os documentos necessários ao processo, que devem ser acompanhados pela Apostila de Haia, e que estão listados abaixo.

Poderá consultar aqui os cartórios credenciados que apostilam documentos pela Convenção de Haia no Brasil.

  1. Cópia das páginas principais do passaporte do cidadão não europeu ou um documento de identificação civil para os candidatos com nacionalidade europeia, alguns exemplos: Cartão de Cidadão português, Carta d´Identità italiana ou DNI espanhol;
  2. Diploma do curso superior com o número do registro e/ou grau averbado no verso do documento. 

Aos recém-formados, bastará o certificado de conclusão do curso.

  1. Histórico escolar contendo as disciplinas, carga horária e o coeficiente de rendimento global (média final do curso) com a indicação da escala utilizada para a atribuição das notas


Na falta do coeficiente de rendimento global com escala, a IES responsável pela emissão do histórico escolar poderá declarar a informação.

  1. Conteúdo programático de cada disciplina, assinado e carimbado por página pela instituição de ensino superior de origem.

O processo tem um custo administrativo a partir de 400 euros, e o valor não é reembolsável em caso de indeferimento. 

Assim, vale a pena considerar ajuda especializada neste tipo de processo.

Caso deseje outras informações ou orientações sobre o Reconhecimento Específico para o seu curso, mantenha contato conosco e teremos prazer em auxiliar.

Reconhecimento de Nível

Este tipo de reconhecimento é feito através de um comparativo entre o grau de ensino brasileiro e o grau de ensino acadêmico português. 

A Instituição de Ensino Superior escolhida pelo solicitante é a responsável por analisar e determinar a possibilidade do nivelamento.

Existe a possibilidade de situações de precedência. Ou seja, já tendo existido reconhecimento de X curso/estabelecimento brasileiro por Y instituição de ensino portuguesa. Sendo o caso, pode-se solicitar o reconhecimento de nível. 

Entretanto, essa alternativa é normalmente utilizada para os cursos superiores cujos diplomas e exercício da profissão não exigem inscrição na Ordem Profissional.

Assim, se o seu objetivo é exercer uma atividade profissional em Portugal que requer o reconhecimento do diploma para a subsequente inscrição na Ordem Profissional, este tipo de reconhecimento definitivamente não é recomendado para você.

Reconhecimento Automático

O reconhecimento automático é uma validação de diploma genérico, com custo baixo, célere e atribuído diretamente pela Direção-Geral do Ensino Superior em poucos dias.

Serve para portadores de diplomas emitidos por um país da União Europeia

E portadores dos graus conferidos por diplomas pós-graduados de mestrado e doutorado brasileiros, desde que o conceito CAPES do curso frequentado seja classificado em 5, 6 ou 7. 

Entre em contato conosco para mais informações!

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