Esta é uma etapa bastante negligenciada pelos candidatos, talvez porque alguns estabelecimentos de ensino superior flexibilizam, em um primeiro momento, o cumprimento desta obrigação.
No entanto, toda instituição de ensino superior portuguesa exige a equivalência da habilitação pré-universitária estrangeira (conclusão do ensino médio) ao ensino secundário português.
Esta exigência poderá ocorrer durante as fases da candidatura, admissão ou matrícula.
Trata-se de um assunto legal.
