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Diferentemente das profissões de saúde sujeitas à inscrição numa Ordem Profissional, por exemplo médico, enfermeiro, farmacêutico e nutricionista, o exercício de outras profissões da saúde são regulamentadas por diferentes autoridades competentes.

É o caso das profissões classificadas como de diagnóstico e terapêutica e das terapêuticas não convencionais em que tanto o Reconhecimento da Habilitação Profissional estrangeira, quanto a respectiva emissão de cédula profissional para o exercício profissional se dão exclusivamente pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

No quadro abaixo, o profissional da saúde poderá identificar as profissões abrangidas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). 

Ecólogo

  • Profissão no Brasil

    Ecologia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico de saúde ambiental

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Biomédico

  • Profissão no Brasil

    Biomedicina

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico de análises clínicas e de saúde pública

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Profissional de Ciências Ambientais

  • Profissão no Brasil

    Ciências Ambientais

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico de saúde ambiental

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Farmacêutico

  • Profissão no Brasil

    Farmácia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico em farmácia

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Fonoaudiólogo

  • Profissão no Brasil

    Fonoaudiologia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico de audiologia

    Terapeuta da Fala*
  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

*A estes profissionais é exigido uma prova de verificação do domínio do português europeu, falado e escrito, e de conhecimentos, competências e aptidões no contexto de atuação do Terapeuta da Fala em Portugal.

Microbiologista e Imunologista

  • Profissão no Brasil

    Microbiologia e Imunologia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico de análises clínicas e de saúde pública

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Naturólogo

  • Profissão no Brasil

    Naturopatia/Naturologia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Naturologia

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Não

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Sim

Quiropata/Quiroprático

  • Profissão no Brasil

    Quiropraxia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Quiropraxia

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Não

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Sim

Técnico em Radiologia ou Radiologista

  • Profissão no Brasil

    Radiologia

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Técnico em Radiologia

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Terapeuta Ocupacional

  • Profissão no Brasil

    Terapia Ocupacional

  • Profissão Equivalente em Portugal

    Terapeuta ocupacional

  • Classe de Diagnóstico e Terapêutica

    Sim

  • Classe das Terapêuticas não Convencionais

    Não

Quais são os documentos necessários para o pedido de reconhecimento da habilitação profissional e emissão da cédula profissional?

a) Original ou fotocópia do diploma ou certificado de habilitações ou outros títulos; 

b) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão ou passaporte;

c) Fotocópia do número de identificação fiscal (NIF);

d) 1 fotografia tipo passe (3×4), original e atualizada;

e) Documento emitido pela Embaixada do Brasil em Portugal que comprove que o requerente reúne as condições exigidas por esse Estado para aí exercer a mesma profissão;

f) Histórico escolar do requerente emitido pela escola (disciplinas e carga horária);

g) Documentos comprovativos da experiência profissional e/ou CV.

h) Comprovativo de pagamento do emolumento associado ao pedido.

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