Para estudar em Portugal é importante que o interessado esteja atento a uma série de informações. Uma das mais importantes é a diferença legal que define tanto o estudante internacional, quanto o estudante com dupla nacionalidade.
Continue lendo este blog e entenda como o conteúdo poderá ajudar você caso possua dupla nacionalidade, ou seja filho(a), neto(a) de algum cidadão português, ou viva com algum familiar europeu.
Estudante Internacional
Antes de mais nada, é preciso esclarecer quem é estudante internacional.
Estudante internacional é todo aquele que não cumpre, cumulativamente, com os seguintes critérios:
Portanto, se você se encontrar em qualquer uma das situações acima, não poderá ser considerado(a) estudante internacional, mas sim estudante equiparado ao nacional português! Tão pouco poderá utilizar o ENEM para ingressar no ensino superior em Portugal!
Estudante com dupla nacionalidade
O estudante com dupla nacionalidade é aquele que possui nacionalidade brasileira e qualquer outra pertencente à União Europeia, inclusive a portuguesa.
Contudo, é importante distinguir as seguintes situações:
Isso porque a estes estudantes são conferidos regimes diferentes de ingresso no ensino superior português, como sendo: Contingente Geral e Contingente Especial para Emigrantes, respectivamente.
Vamos abordar melhor ambos os contingentes e como eles funcionam.
Contingente Geral para quem é portador de dupla nacionalidade, exceto a portuguesa
O contingente geral aplica-se a quem tem dupla nacionalidade europeia que não a portuguesa, por exemplo: brasileiro(a) e italiano(a), brasileiro(a) e espanhol(a), brasileiro(a) e alemão(ã), etc. Estes devem concorrer pelo contingente geral, como todos os estudantes portugueses, podendo participar tanto durante a 1ª fase dos Exames Nacionais, quanto da 2ª fase. Ambas as fases são realizadas obrigatoriamente em Portugal, numa escola secundária (escola de ensino médio).
Importante: Faz-se necessário obter previamente equivalência no ensino secundário português do ensino médio brasileiro, com uma média final de curso (coeficiente de rendimento), para participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Vale destacar que a 2ª fase é destinada aos candidatos que almejam melhorar a sua nota obtida na 1ª fase ou que simplesmente não participaram da 1ª fase. Isto é, a estes estudantes há a possibilidade de realizar os Exames Nacionais nas duas fases. Mais abaixo encontrará informações sobre os exames nacionais.
Após essa etapa, o candidato que obtiver aprovação mínima de 95 valores nos Exames Nacionais, na escala portuguesa 0 – 200, nas provas que dão acesso ao curso do seu interesse, pode participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior pelo contingente geral.
O cálculo da nota de acesso ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é feito com 50% da nota de equivalência do ensino secundário português e 50% da média das notas das provas que dão acesso ao curso de interesse do candidato.
Contingente Especial de Emigrantes para portadores de dupla nacionalidade portuguesa ou familiares de portugueses
O candidato brasileiro com dupla cidadania portuguesa ou que viva com familiar de cidadania portuguesa tem a opção de ingressar no ensino superior por meio de um contingente específico para emigrantes.
Assim como acontece aos demais candidatos com dupla nacionalidade europeia, o candidato que concorre pelo contingente especial de emigrantes também deve realizar os Exames Nacionais em Portugal.
Porém, para se enquadrar no contingente especial de emigrantes, deve realizar os exames apenas da 1ª fase! A 2ª fase não é aceita para concorrer por este contingente!
Veja abaixo quem está abrangido pelo contingente especial para emigrantes portugueses:
Após essa etapa, o candidato que obtiver aprovação mínima de 95 valores nos Exames Nacionais, na escala portuguesa 0 – 200, nas provas que dão acesso ao curso do seu interesse, pode participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior pelo contingente especial para emigrantes portugueses.
Importante: Faz-se necessário obter previamente equivalência ao ensino secundário português do ensino médio brasileiro, com uma nota final de curso — coeficiente de rendimento de todas as disciplinas somadas e divididas pelo mesmo número — para participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
O cálculo da nota de acesso ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é feito com 50% da nota de equivalência do ensino secundário português e 50% da média das notas das provas que dão acesso ao curso de interesse do candidato.
Vantagens: O Contingente Especial para Emigrantes Portugueses apresenta uma grande vantagem: a nota de corte para admissão é mais baixa que a do contingente geral. E a razão é simples, os candidatos deste contingente concorrem entre si pela percentagem de vagas (cotas) colocadas à sua disposição pelos estabelecimentos de ensino superior.
No ano de 2020, por exemplo, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para o ingresso no curso de Mestrado Integrado em Medicina a nota de corte da 1.ª fase do contingente geral foi de 188,7, enquanto a média do contingente especial para emigrantes portugueses foi de 145,5 referente à média das seguintes provas de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia, que são os exames exigidos para o curso de medicina — em um contexto em que o valor máximo é 200 e mínimo de 140.
A disparidade no número de candidatos também foi significativa: 39 candidatos para 16 vagas para o contingente especial para emigrantes; e 1699 candidatos para 215 vagas no contingente geral.
Trazendo para a realidade brasileira, numa escala de 0 a 10, onde, com um mínimo de 5 valores para aprovação, o candidato do contingente especial precisaria de apenas 7 valores, enquanto o candidato do contingente geral 9,5 para admissão no curso de medicina.
Essa realidade reflete um importante aspecto, como a possibilidade de frequentar cursos concorridos, como medicina, com notas de corte mais baixas.
Exames nacionais em Portugal
Em Portugal, os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário são equivalentes ao ENEM no Brasil.
Todavia, os exames portugueses também se apresentam como condição para que o aluno se forme no ensino secundário em Portugal.
Então, os Exames Nacionais são o caminho para se aceder ao ensino superior e fazem parte do processo do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Como já deu para observar, eles são divididos em duas fases.
Para o ano de 2022, os exames nacionais ocorrerão nas seguintes datas:
Fase 1
Fase 2
Pontos finais devem ser vistos com atenção:
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