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Dupla Nacionalidade

The flag of the European Union and Brazil on a brick wall

Para estudar em Portugal é importante que o interessado esteja atento a uma série de informações. Uma das mais importantes é a diferença legal que define tanto o estudante internacional, quanto o estudante com dupla nacionalidade.

Continue lendo este blog e entenda como o conteúdo poderá ajudar você caso possua dupla nacionalidade, ou seja filho(a), neto(a) de algum cidadão português, ou  viva com algum familiar europeu.

Estudante Internacional

Antes de mais nada, é preciso esclarecer quem é estudante internacional.

Estudante internacional é todo aquele que não cumpre, cumulativamente, com os seguintes critérios:  

  • Os que apresentam nacionalidade de algum país pertencente à União Europeia;
  • Os familiares de portugueses ou de nacionais de um estado-membro da União Europeia, independentemente da sua nacionalidade;
  • Os residentes legais em Portugal há mais de 2 anos de forma contínua. A referência utilizada é o dia 1º de janeiro do ano em que o estudante deseja ingressar no ensino superior;
  • Os que requisitam o ingresso ao ensino superior por meio de regimes especiais, por exemplo, funcionários portugueses em missões diplomáticas e os seus familiares, oficiais das forças armadas portuguesas, estudantes africanos bolseiros quer do Governo Português, quer do Governo local, entre outros, naturais e filhos de naturais de Timor Leste, desportistas de alto rendimento, outros;
  • Os beneficiários do estatuto de igualdade e direito e deveres atribuídos ao abrigo de tratado internacional outorgado entre Portugal e outros países.

Portanto, se você se encontrar em qualquer uma das situações acima, não poderá ser considerado(a) estudante internacional, mas sim estudante equiparado ao nacional português! Tão pouco poderá utilizar o ENEM para ingressar no ensino superior em Portugal!

Estudante com dupla nacionalidade

O estudante com dupla nacionalidade é aquele que possui nacionalidade brasileira e qualquer outra pertencente à União Europeia, inclusive a portuguesa. 

Contudo, é importante distinguir as seguintes situações:

  • Estudantes com dupla nacionalidade brasileira e europeia, exceto a portuguesa
  • Estudantes com dupla nacionalidade brasileira e portuguesa

Isso porque a estes estudantes são conferidos regimes diferentes de ingresso no ensino superior português, como sendo: Contingente Geral e Contingente Especial para Emigrantes, respectivamente.

Vamos abordar melhor ambos os contingentes e como eles funcionam.

Contingente Geral para quem é portador de dupla nacionalidade, exceto a portuguesa

O contingente geral aplica-se a quem tem dupla nacionalidade europeia que não a portuguesa, por exemplo: brasileiro(a) e italiano(a), brasileiro(a) e espanhol(a), brasileiro(a) e alemão(ã), etc. Estes devem concorrer pelo contingente geral, como todos os estudantes portugueses, podendo participar tanto durante a 1ª fase dos Exames Nacionais, quanto da 2ª fase. Ambas as fases são realizadas obrigatoriamente em Portugal, numa escola secundária (escola de ensino médio). 

Importante: Faz-se necessário obter previamente equivalência no ensino secundário português do ensino médio brasileiro, com uma média final de curso (coeficiente de rendimento), para participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Vale destacar que a 2ª fase é destinada aos candidatos que almejam melhorar a sua nota obtida na 1ª fase ou que simplesmente não participaram da 1ª fase. Isto é, a estes estudantes há a possibilidade de realizar os Exames Nacionais nas duas fases.  Mais abaixo encontrará informações sobre os exames nacionais.

Após essa etapa, o candidato que obtiver aprovação mínima de 95 valores nos Exames Nacionais, na escala portuguesa 0 – 200, nas provas que dão acesso ao curso do seu interesse, pode participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior pelo contingente geral. 

O cálculo da nota de acesso ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é feito com 50% da nota de equivalência do ensino secundário português e 50% da média das notas das provas que dão acesso ao curso de interesse do candidato. 

Contingente Especial de Emigrantes para portadores de dupla nacionalidade portuguesa ou familiares de portugueses

O candidato brasileiro com dupla cidadania portuguesa ou que viva com familiar de cidadania portuguesa tem a opção de ingressar no ensino superior por meio de um contingente específico para emigrantes.

Assim como acontece aos demais candidatos com dupla nacionalidade europeia, o candidato que concorre pelo contingente especial de emigrantes também deve realizar os Exames Nacionais em Portugal.

Porém, para se enquadrar no contingente especial de emigrantes, deve realizar os exames apenas da 1ª fase! A 2ª fase não é aceita para concorrer por este contingente!

Veja abaixo quem está abrangido pelo contingente especial para emigrantes portugueses: 

  • Emigrante português com 2 anos ou mais de residência fora de Portugal;
  • Familiar de emigrante português —”parente ou afim em qualquer grau da linha reta e até ao 3.º grau da linha colateral que com ele tenha residido, com caráter permanente” ou “pessoa que com ele viva em união de facto ou economia comum”, não apresentando idade superior a 25 anos em 31 de dezembro do ano da candidatura;  São considerados familiares: Pais, Filhos, Avós, Netos, Bisavós, Bisnetos, Irmãos, Tios e Sobrinhos (Parentes), Sogros, Padrastos ou Madrastas, Genros, Noras ou Enteados, Pais dos Sogros ou dos Padrastos e Madrastas, Filhos dos Enteados, Cunhados, Filhos dos Cunhados e Irmãos dos Sogros ou do Padrastos e Madrastas (Afins);
  •  Lusodescendente — filhos ou netos de portugueses, com residência fora de Portugal em caráter permanente com pelo menos dois anos. 

Após essa etapa, o candidato que obtiver aprovação mínima de 95 valores nos Exames Nacionais, na escala portuguesa 0 – 200, nas provas que dão acesso ao curso do seu interesse, pode participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior pelo contingente especial para emigrantes portugueses. 

Importante: Faz-se necessário obter previamente equivalência ao ensino secundário português do ensino médio brasileiro, com uma nota final de curso coeficiente de rendimento de todas as disciplinas somadas e divididas pelo mesmo número para participar no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

O cálculo da nota de acesso ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior é feito com 50% da nota de equivalência do ensino secundário português e 50% da média das notas das provas que dão acesso ao curso de interesse do candidato. 

Vantagens: O Contingente Especial para Emigrantes Portugueses apresenta uma grande vantagem: a nota de corte para admissão é mais baixa que a do contingente geral. E a razão é simples, os candidatos deste contingente concorrem entre si pela percentagem de vagas (cotas) colocadas à sua disposição pelos estabelecimentos de ensino superior.

No ano de 2020, por exemplo, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para o ingresso no curso de  Mestrado Integrado em Medicina a nota de corte da 1.ª fase do contingente geral foi de 188,7, enquanto a média do contingente especial para emigrantes portugueses foi de 145,5 referente à média das seguintes provas de Matemática, Física/Química e Biologia/Geologia, que são os exames exigidos para o curso de medicina  — em um contexto em que o valor máximo é 200 e mínimo de 140.

A disparidade no número de candidatos também foi significativa: 39 candidatos para 16 vagas para o contingente especial para emigrantes; e 1699 candidatos para 215 vagas no contingente geral. 

Trazendo para a realidade brasileira, numa escala de 0 a 10, onde, com um mínimo de 5 valores para aprovação, o candidato do contingente especial precisaria de apenas 7 valores, enquanto o candidato do contingente geral 9,5 para admissão no curso de medicina.

Essa realidade reflete um importante aspecto, como a possibilidade de frequentar cursos concorridos, como medicina, com notas de corte mais baixas.

Exames nacionais em Portugal

Em Portugal, os Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário são equivalentes ao ENEM no Brasil. 

Todavia, os exames portugueses também se apresentam como condição para que o aluno se forme no ensino secundário em Portugal.

Então, os Exames Nacionais são o caminho para se aceder ao ensino superior e fazem parte do processo do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Como já deu para observar, eles são divididos em duas fases.

Para o ano de 2022, os exames nacionais ocorrerão nas seguintes datas:

Fase 1

17 de Junho

20 de Junho

21 de Junho

22 de Junho

23 de Junho

Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna (9h30) e
Mandarim (14h);

Geografia (9h30), História da Cultura e das Artes (14h);

Biologia e Geologia (9h30),
Francês (14h);

História (9h30), Espanhol (14h);

Economia (9h30),
Alemão (14h);

Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna (9h30) e
Mandarim (14h);

20 de Junho

Geografia (9h30), História da Cultura e das Artes (14h);

21 de Junho

Biologia e Geologia (9h30),
Francês (14h);

22 de Junho

História (9h30), Espanhol (14h);

23 de Junho

Economia (9h30),
Alemão (14h);

27 de Junho

28 de Junho

30 de Junho

5 de Julho

6 de Julho

Física/Química (9h30), Literatura Portuguesa (14h);

Filosofia (9h30);

Matemática A (9:30h), Matemática B e
Matemática aplicadas às ciências sociais (14h);

Desenho A (9h30);
Inglês (14h);

Geometria Descritiva A e Latim (9h30), História (14h)

Física/Química (9h30), Literatura Portuguesa (14h);

28 de Junho

Filosofia (9h30);

30 de Junho

Matemática A (9:30h), Matemática B e
Matemática aplicadas às ciências sociais (14h);

5 de Julho

Desenho A (9h30);
Inglês (14h);

6 de Julho

Geometria Descritiva A e Latim (9h30), História (14h)

Fase 2

21 de Julho

22 de Julho

25 de Julho

26 de Julho

27 de Julho

Física/Química e Literatura Portuguesa (9h30);
Economia e Latim (14h);

Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna (9h30),
Geografia e História da Cultura e das Artes (14h)

Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais (9h30);
Filosofia (14h).

História A, Geometria Descritiva A, História B (9h30); Desenho A e Biologia Geologia (14h);

Inglês (9h30); Alemão, Espanhol, Espanhol, Francês, Mandarim (14h).

Física/Química e Literatura Portuguesa (9h30); Economia e Latim (14h);

22 de Julho

Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna (9h30), Geografia e História da Cultura e das Artes (14h)

25 de Julho

Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais (9h30); Filosofia (14h).

26 de Julho

História A, Geometria Descritiva A, História B (9h30); Desenho A e Biologia Geologia (14h);

27 de Julho

Inglês (9h30); Alemão, Espanhol, Espanhol, Francês, Mandarim (14h).

Pontos finais devem ser vistos com atenção:

  • Alguns cursos requerem pré-requisitos, especialmente os da área da saúde. Estes pré-requisitos devem ser preenchidos por meio de declarações médicas específicas;
  • Cada curso superior e estabelecimento de ensino exige um elenco de prova(s) para ingresso. De modo geral, a depender do curso, podemos considerar um máximo de cinco disciplinas e um mínimo de uma;
  • Algumas provas são realizadas obrigatoriamente em pares, como é o caso de: Biologia-Geologia e Física-Química;
  • Os cursos de engenharia e tecnologias nas Universidades públicas tendem a exigir as provas de Matemática A e Física-Química, já nos estabelecimentos privados uma das duas opções; os cursos na área da saúde exigem Biologia-Geologia e Física-Química, ou somente um dos pares, exceto o curso de medicina que exige todos os anteriores, mais Matemática A; os cursos nas áreas das ciências sociais e humanidades exigem uma ou duas das seguintes opções de provas: Filosofia, História e Português; etc.

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