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Segurança e Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada com regularidade e, sempre que procedemos às alterações, estas serão publicadas em nosso site.

Aqui explicamos a nossa política de privacidade e de cookies, informações pessoais que são coletadas, usadas, compartilhadas e protegidas quando você utilizar os nossos serviços.

Definições

As seguintes definições serão adotadas para os fins desta Política de Privacidade:

Usuários: são todas as pessoas que acessam o site da LBA LusoBrasilAcademico, com ou sem intuito em se cadastrar através de formulários de contato, newsletters e fichas de inscrição. 

Política de Privacidade: são os termos e condições contidos neste instrumento que lidam com assuntos sobre a privacidade, havendo ou não aquisição ou contratação de prestação de serviços.

A LBA LusoBrasilAcademico: é a responsável pelos conteúdos vinculados em seu site.

Você: são os usuários ou parceiros, dependendo do contexto em que esta definição é utilizada.

Quais Informações Pessoais nós coletamos

As informações que coletamos sobre você e o modo como as coletamos podem variar de acordo com os serviços que você utiliza e contrata, a forma como os serviços foram por si usados e como interagiu com a LBA, mesmo não sendo Cliente. 

Estas informações podem ainda ser obtidas através de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar suas informações connosco. 

Algumas das informações que você poderá compartilhar connosco são seu nome completo, um nome de usuário e senha, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico, para determinados serviços, o seu número de identificação civil, seu número de passaporte e os demais dados importantes constantes neste, seu número de documento de identificação fiscal, e, para determinadas transações comerciais eletrônicas, informações do seu cartão de crédito.

Como coletamos suas Informações Pessoais

No interesse legítimo do negócio da equipe da LBA LusoBrasilAcademico, por exemplo, para prevenção de fraudes, para garantia da segurança em nossa rede e serviços, para melhoria dos nossos serviços e para marketing direto. Para a celebração e execução do seu contrato e para dar seguimento aos seus pedidos sempre que dependemos do fundamento jurídico, avaliando os nossos interesses comerciais para garantir que não se sobrepõem aos seus direitos. Cumprimento de uma obrigação legal a que a equipe LBA LusoBrasilAcademico esteja ligada. No seu consentimento, nos casos em que a equipe LBA LusoBrasilAcademico não recorra a outro fundamento jurídico. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento. 
Também adicionamos às informações da sua conta, informações tais como datas de pagamento, valores em dívida ou pagamentos recebidos, assinaturas que efetue, ou outras informações relacionadas com a sua conta. 

Como utilizamos as suas Informações Pessoais

Apenas as informações pessoais que você nos fornece, quando você se torna registado na área de clientes do site da LBA LusoBrasilAcademico, ou quando submete formulário com preenchimento obrigatório de dados, são usadas para a conveniência do seu acesso a serviços, novas ferramentas, personalização da sua experiência de navegabilidade online. 

Além disso, o seu endereço de e-mail serve para limitar a necessidade ou número de vezes que você tem que inserir nome de usuário e senhas para aceder à área pessoal, e prevenir acessos não autorizados, o que torna maior a segurança das informações armazenadas na sua área de cliente. Em caso de esquecimento de senha, este mecanismo nos ajudará a uma recuperação através de sistema de recuperação de senha sistematizado.

Ainda, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para outras finalidades como envio de materiais informativos, promoções relacionadas a serviços que consideremos ser do seu interesse, através de anúncios, relacionados à LBA LusoBrasiliAcademico, que, se ocorrer compartilhamento de informações com nossos parceiros e provedores de serviços, estes dados, ou o tratamento deles, enquadrar-se-ão em uma das hipóteses do artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei 13.709.

Sobre os Cookies

Cookies são pequenos arquivos eletrônicos armazenados no navegador do usuário de internet para reconhecê-lo nas próximas vezes que visitar o nosso site. 

A LBA dá liberdade para o usuário recusar quaisquer cookies utilizados por nós, se o navegador que estiver sendo utilizado permitir. Alguns dos nossos parceiros também podem utilizar-se dos seus próprios cookies. Além de que, a LBA e os seus provedores de serviços, mais os seus parceiros, poderão utilizar às vezes “clear GIFs” que são gráficos minúsculos semelhantes aos cookies que em nada atrapalham a experiência de navegabilidade online do usuário. Os “clear GIFs” servem para realizar algumas funções administrativas e estatísticas como medição do tráfego de páginas e do site, verificando o seu posicionamento de imagens e a sua publicidade. Os dados pessoais dos usuários que navegam pelas páginas do site da LBA não são coletados pelos seus cookies ou clear GIFs. Apesar disso, ambos podem ser utilizados para auxiliar na identificação do usuário.

Também usamos botões e/ ou plugins de mídia social permitindo que você possa conectar-se entre as redes sociais pessoais e da LBA LusBrasilAcademico, incluindo o Facebook® e o Instagram®.

Como gerir Cookies

Embora a maioria dos navegadores de Internet esteja inicialmente configurada para aceitá-los automaticamente, qualquer alteração é possível de ser feita através das configurações para bloqueá-los ou mesmo para alertar você quando os mesmos são enviados para o dispositivo. 

Para ajudar você a consultar as melhores opções para esta gestão, disponibilizamos abaixo os principais navegadores.

Chrome

Internet Discoverer 

Safari Web e iOS

Firefox

Microsoft Edge 

A desativação dos cookies ou a sua remoção poderá fazer com que você deixe de ter a funcionar alguns recursos ou mesmo deixar de receber informações personalizadas. 

Todas as dúvidas e questões acerca de todo este instrumento de Política de Privacidade poderão ser esclarecidas através do nosso contato de e-mail marketing@lusobrasilacademico.com. 

Termos e Condições Gerais

O que está incluído na taxa do serviço de análise documental

Emissão do documento de relatório contendo análise, aconselhamento, recomendação e proposta relativos aos processos de admissão em cursos universitários, ingresso em estabelecimentos de ensino superior, reconhecimento de habilitações acadêmicas e profissionais, inscrição em ordens profissionais, o que for aplicável ao interesse do usuário.

O que não está incluído na taxa do serviço de análise documental

Qualquer prestação de serviço para os processos de admissão em cursos universitários, ingresso em estabelecimentos de ensino superior, reconhecimento de habilitações acadêmicas e profissionais, inscrição em ordens profissionais, o que for aplicável. O documento do relatório é acompanhado de uma proposta de prestação de serviços que podem ser opcionalmente contratados pelo usuário. Em caso de contratação de um dos serviços propostos, a taxa é deduzida do valor do serviço a ser prestado.

Responsabilidades na utilização dos dados constantes no documento do relatório

O usuário toma ciência de que as informações exibidas em seu relatório são de inteira responsabilidade da equipe LBA LusoBrasilAcademico em garantir os resultados indicados somente na condição de ser a Única e Exclusiva prestadora do serviço proposto. O usuário confirma, entende e aceita toda e qualquer responsabilidade no resultado produzido pela utilização destes mesmos dados ao optar por proceder em trâmites por conta própria ou por conta de outrem

Métodos de pagamento

O site da LBA aceita os seguintes métodos de pagamento:

  1. Por transferência bancária direta nacional, em Portugal ou dentro da União Europeia, e internacional;
  2. Por cartão de crédito via PayPal (todas as bandeiras aceitas por estas plataformas digitais).

Moeda de pagamento

  1. Por transferência bancária direta nacional, em Portugal ou dentro da União Europeia, o pagamento é efetuado na moeda euro;
  2. Por transferência bancária internacional, o pagamento é efetuado na moeda  local convertida para o euro. As taxas, tarifas e comissões praticadas pela instituição bancária do pagador e,  impostos associados à prestação do serviço, quando aplicáveis, são suportados por este;
  3. A moeda utilizada durante o pagamento eletrónico com utilização de cartão de crédito depende do país emissor do cartão do pagador,  que poderá ser o euro ou moeda local convertida diretamente em euro através das plataformas digitais PayPal. As taxas de conversão de moeda, tarifas, comissões e outros encargos, como impostos, quando aplicáveis, são suportados pelo pagador. 

Reembolsos

O usuário toma ciência e aceita que a taxa paga pelo serviço de análise documental em hipótese alguma é reembolsável.